sexta-feira, 20 de maio de 2011

Habermas em Madri


Manifestantes ocupam a Puerta del Sol, em Madri, e exigem democracia autêntica

O caso da Espanha é emblemático, não por ser o mais recente mas certamente porque se trata de um episódio cuja ocorrência e extensão se dá num país cuja consolidação do processo eleitoral foi sempre inquestionável nos últimos anos. A Espanha, no entanto, está entre as nações mais atingidas pela crise econômica e também entre aquelas cuja reorganização produtiva e financeira exigiu do governo do PSOE uma decidida (embora a contragosto) adesão aos princípios da austeridade que se choca com Estado do Bem-Estar Social. O jogo político que se desenvolveu na campanha para as eleições do próximo dia 22 de maio, portanto, apresentou distinções mínimas de propostas, com a única gradação do conservadorismo do Partido Popular, mais alinhado com a direita europeia do que, naturalmente, os socialistas.

Essa inexpressividade das alternativas partidárias hegemônicas parece que está na raiz da ampla adesão que o movimento M-15 (de 15 de maio) recebeu quando deu início à ocupação do centro de Madri para expressar seu descontentamento com o resultado previsível das urnas - quaisquer que sejam os vencedores entre as duas principais forças políticas que disputam os votos dos espanhóis. Com fortes razões para expressar seu desencanto com o futuro, num país onde o desemprego entre os jovens passa dos 40%, onde a redução dos benefícios sociais e das aposentadorias parece ser a única receita para sair da crise, os manifestantes enxergam-se como uma geração que, em meio às virtudes da sociedade tecnológica, está condenada a amargar condições de vida piores que as das gerações de seus pais e de seus avós.

O resultado é a formação de um sentimento de ceticismo em relação ao Estado liberal, com fortes efeitos sobre a articulação normativa da lógica democrática, já que o próprio processo eleitoral é posto em dúvida diante de seu esvaziamento como alternativa de mudança. Se acrescentarmos a esse quadro as possibilidades de arregimentação criadas pelas redes sociais - frente ao estado catatônico com que os meios de comunicação tradicionais se comportam diante do movimento, é possível perceber a medida de desequilíbrio que afetou os eixos estruturados da política espanhola.

Penso que estamos diante de uma dilatação da esfera pública. Para retomar aquilo que Habermas aponta em seu debate com Ratzinger: "já não existe no Estado constitucional um sujeito de domínio que possa alimentar-se de alguma substância pré-jurídica. Não sobra nenhuma lacuna deixada pela soberania pré-constitucional do príncipe que, agora, precise ser preenchida - na figura do etos de um povo mais ou menos homogêneo - por uma soberania popular igualmente substancial", de onde emergiria "algum outro poder sustentador" que dê validade às bases da própria ordem constitucional.

Essa não é a minha especialidade, como todos sabem, mas a possibilidade de que a cidadania se construa fora dos argumentos constitucionais e liberais - dado o colapso em que vivem as forças políticas que disputam a representação popular - como afirma Habermas -, abre um leque de inquietações, a primeira das quais talvez seja o surgimento de um populismo conservador que procure no senso comum e não na lógica da própria cidadania - por exemplo, com o apelo à restrição à imigração, ao renascimento do nacionalismo, ao questionamento da própria Comunidade Europeia -, o fundamento de seu discurso. E não é demais lembrar: a Espanha não é o único país que se encontra sob essas perspectiva.

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Sugestão de leitura:
Cresce na Espanha a Revolução dos Indignados, artigo de Armando G. Tejeda, do La Jornada (via Carta Maior)

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