quinta-feira, 24 de julho de 2014

Plano Diretor de São Paulo: vitória das empreiteiras

São Paulo: novo Plano Diretor põe ordem no caos, mas não se preocupa em acabar com suas causas (imagem Outras Palavras)
Um exemplo que pode simbolizar a tendência hegemônica entre os vereadores. No dia seguinte à aprovação do Plano a Câmara autorizou o prefeito a vender uma rua às construtoras (leia aqui), numa concessão do patrimônio público ao interesse privado inédito na história de São Paulo. Ainda que o fato possa ser visto como anedótico - e de forma assemelhada à história do caipira que comprou o Viaduto do Chá -, o fato é que ele demonstra o peso que o interesse do capital tem na fixação das políticas urbanas. Com o Plano Diretor acontece a mesma coisa: é esse o interesse que vai determinar os corredores da expansão imobiliária de intensa verticalização nas áreas próximas ao transporte coletivo, favelizando-as...

Além disso, enquanto a legislação contemplar a excrescência da "outorga onerosa" - uma fórmula legalizada de burlar os limites de proliferação dos espigões - não acredito que a homogeneidade do planejamento urbano possa ser respeitada, sem falar no impacto desses edifícios na mobilidade social qualitativa que os cerca.

São Paulo precisa de planejamento socialista rigoroso para além dos interesses imediatistas das pressões políticas e do interesse privado. Fernando Haddad, na minha opinião, faz a média da governabilidade quando elogia o que foi aprovado pelos vereadores e, com isso, abre mão da visão estratégica que deveria presidir seu papel como prefeito.

* Duas leituras sugeridas sobre o Plano Diretor de São Paulo: São Paulo está em crise. E não vamos sair dela (Lucila Lacreta); São Paulo: o que muda como novo Plano Diretor (Nabil Bonduki).
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