quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Cachimbo, boca torta, privilégio, carnaval e... crise

O encanto do Carnaval, a insinuação que cerca todos os movimentos, nos põem num estado de suspensão e de euforia que consagra todos os desmandos das elites - talvez o valor universal por excelência do capitalismo brasileiro
Exemplos? O Conpresp liberou o desmatamento do Parque Augusta para a construção de um mega-empreendimento imobiliário em pleno centro de São Paulo. A obra é criminosa do ponto de vista ambiental e é incompreensível que um organismo cuja atuação deve referir-se ao patrimônio histórico interfira no equilíbrio ecológico dessa maneira, especialmente nestes dias em que todo o drama da escassez de chuvas põe à mostra os efeitos da ação da especulação imobiliária. Com exceção dos heróicos ativistas que defendem o parque, não há uma única autoridade de nenhum dos 3 poderes que se digne a interromper o que está para acontecer ali: o abandono e a deterioração - como já acontece em diversas outras áreas ocupada pelos interesses privados. Melhor sair do caderno "cidades"...

Tenho estado atento para o olhar do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Com aquele olhar fixo e determinado, indiferente às nuances das regras, ele me parece um personagem saído de alguma novela de Tennessee Williams. Levy é ortodoxo e não é preciso nem ouví-lo para se ter certeza disso. Pois bem, os efeitos da política de austeridade fiscal e de controle da inflação via aumento dos juros já começam a aparecer - e o carnaval nem chegou ainda.

De uma tacada só, com a decisão do Copom em aumentar a taxa Selic em sua última reunião, a dívida pública brasileira cresceu 8% e atingiu R$ 2,295 trilhões (leia aqui). Não é preciso entender de economia para concluir o motivo principal da satisfação que os banqueiros demonstram com a guinada na política do 2o. governo Dilma: a austeridade posta em prática por Levy é claro que vai ser bem-sucedida, mas ela se dá através de um dos principais - se não o principal - mecanismo de transferência de renda da sociedade para as mãos do capital financeiro. Quem é que põe em dúvida a necessidade de equilíbrio das contas do Estado? Ninguém, mas é perversa a forma anti-democrática de obtenção desse equilíbrio... 

Por que anti-democrática? Porque quem paga esse saneamento financeiro não são os segmentos que se beneficiam com ele. Fosse assim, e a maior de todas as onerações fiscais recairia sobre os bancos e as grandes empresas. Essa conclusão, na atual política econômica brasileira, no entanto, é falsa: aqui é justamente o capital que fica isento do custo da austeridade. É o que diz a notícia do Uol: em 2014, o governo deixou de arrecadar R$ 104 bilhões em impostos aos quais renunciou pela suicida política de desoneração de diversos setores da economia. O resultado já era esperado: os empresários que se beneficiaram disso ampliaram suas margens de lucro e transferiu-se para a sociedade o ônus do déficit provocado pela retração fiscal. Corrigir isso de forma segregada - isto é, garantindo os interesses viciados dos empresários, é a tarefa que vem sendo cumprida pelo ministro Levy e para a qual se volta o olhar vidrado com que é visto perambulando pelos gabinetes de Brasília.

Luiz Gonzaga Beluzzo chama o ajuste fiscal do governo de "desastre anunciado" (aqui). Nem foi preciso esperar muito...

* Leia também * Parque Augusta, nova fronteira pelo Direito à cidadeDilma e a vaca profanada 
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