quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Rescaldo: um país inteirinho fora da lei

É apenas um exemplo da galeria de ilegalidades em que o país vive, em que seus supostos governantes vivem, em que seus poderes vivem, em que sua população vive. Sei que esse arrazoado é meio surreal, mas talvez seja o caso de buscarmos explicações surrealistas para tentar entender o que se passa. Vejam só: havíamos escolhido pelas urnas, da forma mais democrática possível, em obediência às leis, uma presidente da República. Dona Dilma Rousseff, a presidente, foi acusada de práticas irregulares na condução das contas públicas e, por causa disso, foi afastada do cargo para o qual foi eleita. Não vale a pena discutir aqui o fato de que ela foi acusada e condenada por adotar práticas que outros governantes adotaram; o que importa é que, baixada a poeira das paixões que se acumularam durante o processo do impeachment, verifica-se agora que seus detratores são verdadeiros facínoras, ao contrário da presidente eleita contra quem não há uma única acusação de corrupção.
Esse mundo é dos loucos, de 1966: foram os desajustados
que se mostraram dignos da cidade e foram os lúcidos os
que a abandonaram. A indignidade dos "governantes"
brasileiros nos traz esta discussão: uma corja que
transformou a lei num mero acessório, nada que
precise ser levado a sério.
O surrealismo reside nisto: a presidente eleita foi afastada do poder não porque tenha praticado atos de excepcional irregularidade mas porque praticou atos de regularidade contábil no exercício de seu mandato, tal como seus antecessores. Seus sucessores estão no poder justamente porque fazem exatamente o oposto: não são titulares de reputação ilibada e transparente, como Dilma, mas pelo motivo inverso, ou seja, são pessoas de má índole, larápios, corruptos, bandidos da vida pública. Vale a pena citar o caso de Eduardo Cunha, o cérebro maquiavélico que conduziu o processo do impeachment na Câmara: onde ele está? E Renan, que fez o mesmo no Senado: para onde ele deve ir assim que seus processos forem honestamente julgados por juizes isentos e preocupados com o respeito à lei? Vivemos a esdrúxula situação em que o ilegal e o ilegítimo ocupam o lugar do legal e do legítimo. Estamos vivendo, pois, ao arrepio da civilização que se instituiu através dos códigos jurídicos liberais e republicanos. Estamos vivendo fora da lei. Podemos fazer alusões às analogias literárias para encontrar aproximações com a realidade: O Alienista, de Machado de Assis, por exemplo. O protagonista da história tomou-se de tal obsessão pelo encarceramento de pessoas que julgava desajustadas mentalmente que a partir de um certo momento resolveu aprisionar-se a si próprio pois que a sua sanidade era a única loucura que deveria ser apartada da sociedade. Na parábola genial de Machado, como naquele filme Esse mundo é dos loucos, de Philippe de Broca (1966), a saúde mental é a verdadeira loucura, ou como diz o advogado do Homem de Kiev diante da irracionalidade com que o processo de seu cliente era conduzido: não é a loucura que conturba o mundo, mas a consciência. Pois no Brasil, destes tempos do minúsculo Michel Temer, as pessoas que exigem a obediência à lei tornaram-se fora da lei e os que sempre agiram fora da lei agora encontraram para si mesmas uma auto-anistia, uma indulgência que se autoexplica através da mentira pública que vai se tornando, aos poucos, uma verdade reiteradamente assimilada (como nem Goebbels imaginou ser tão possível da forma como estamos assimilando). Por que fomos vitimados por esse paradoxo? A primeira explicação é meio simplista pois remete a compreensão desse processo coletivo de esquizofrenia a um mal-estar cultural da contemporaneidade, o novo fenômeno que vai tomando conta das bizantinas discussões acadêmicas - a pós-verdade, isto é, uma crença naquilo que não é ou naquilo que não tem elementos suficientes de veracidade mas que nem por isso deixa de ser visto como algo que é, mesmo que não o seja. O jornal Valor Econômico publica hoje, 15 de dezembro, uma interessante matéria (Brasil ocupa o 6o. lugar em índice de ignorância da realidade) a esse respeito: segundo o texto, nestes tempos que estamos vivendo, a opinião pública tem menosprezo por fatos objetivos, o que significa dizer que desconhece a realidade, aliena-se dela. O artigo do Valor diz que o Brasil é um dos países onde esse fenômeno é mais intenso, só sendo superado pela Índia, China, Taiwan, Africa do Sul e Estados Unidos (a Holanda é onde esse "índice de ignorância" é o menor de todos). Entre nós, portanto, esse pouco caso com o real, pode estar se traduzindo num comportamento desatinado que favorece nosso convívio coletivo com a mentira, ou alguém imagina que em algum momento essa quadrilha que nos governa disse a verdade? A primeira explicação simplista é esta: esse estado de anomia em que o Brasil vive é um sinal dos tempos, como um vírus semelhante ao da gripe espanhola e, se é assim, não há o que fazer senão esperar por dias melhores. A segunda explicação para o paradoxo dessa vida em dois níveis é um pouco mais complicada: o Brasil vive esse mal-estar porque continua sendo dominado por uma burguesia atrasada que se especializou em viver às custas do Estado e de fraudes fiscais e do trabalho social como um parasita; uma burguesia que se especializou em burlar direitos, em não reconhecer a dimensão nacional da sociedade onde ela se farta de lucros, apesar de sua mirrada acumulação de capital. Uma burguesia corrupta, como atestam as denúncias feitas a toda ela mas que circunstancialmente individualizadas como essa que expôs esse sinistro cidadão chamado Paulo Skaf, agora acusado de ter embolsado ilegalmente (como outros de uma batota da pesada à qual ele parece pertencer) R$ 6 milhões em sua campanha para o governo de São Paulo (felizmente frustrada). Todas as vezes que a sociedade brasileira, pelos caminhos mais surpreendentes, tortuosos e sofridos, mas legítimos e legais, conseguiu abrir uma fresta para mudar esse destino de segregação secular que nos foi imposto pela colonização e pela escravidão, todas as vezes em que isso aconteceu, lá veio a nossa aristocracia atrasada, nossa burguesia remediada, advertir para a possibilidade de que ocorreria a hecatombe social, o caos, se invertêssemos essa sina. Foi assim em Palmares, foi assim com os movimentos de autonomia das províncias na época do Império, foi assim com Floriano Peixoto, com Vargas, com Jango, com Lula e foi assim também com Dilma...
Mãozinhas melífluas parecem dizer: "não tenho nada a ver
com isso". Temer é um personagem medíocre de uma
tragicomédia que inventaram para ele. Lembra o herói do
filme dos irmãos Cohen, O Homem que não estava lá: um
barbeiro infeliz que transforma sua vida e a dos 

outros num inferno.
Na cabeça dessa classe dominante é preciso um esforço hercúleo (que ela desenvolve com o apoio da "grande" mídia) para dizer que não é aquilo que é, para inverter a lógica da opressão simbólica e fazer o dominando acreditar que é o seu dominador quem o liberta e não quem o oprime. É preciso fazer o povo acreditar que ele precisa abrir mão de seus direitos - ainda que inscritos na Constituição - para que os tenha; ou seja, é preciso não ter direitos e aceitar esse fato incontornável da exploração social como caminho para que jamais ele possa ter a ousadia de reivindicar... direitos. É essa a lógica filosófica e conceitual das PECs de Temer - elas não são leis, elas são códigos normativos de conduta social e enunciados que vão garantir aos Bancos que eles continuem escorchando a riqueza social, que os conglomerados estrangeiros suguem o resultado do nosso trabalho; que o 1% da população brasileira continue se fartando da concentração da renda, que o latifúndio improdutivo ainda mantenha o país na condição de enclave colonial, tudo isso para que o país possa gozar da estabilidade que lhe permite a desobediência à lei. Na cabeça dessa elite o país só vai dar certo se perder o respeito por si mesmo, prática na qual ela se especializou desde sempre. O resultado é o que se vê: um país inteiro soçobrando, um sentimento de descrença generalizada, uma baixa estima coletiva como nunca se viu, de tal forma que até mesmo alguns setores dessa própria elite começam a fazer as contas sobre a possibilidade de que o sangramento posto em execução nesses meses do minúsculo Temer tenha sido de tal forma alimentado pela ideia de segregação social que seu efeito possa ser oposto ao pretendido. Talvez seja o resultado de uma moira despirocada que embaralhou o novelo do destino de uma nação inteira. Por que não? De qualquer forma, os sintomas desse estado de saúde mental de dissociação entre o que se diz e se pensa e aquilo que de fato é, uma alienação que nos faz viver cada um e coletivamente uma dupla existência, não deixa ninguém de fora pois os próprios beneficiários dessa assintonia eventualmente, em surtos de lucidez, dão-se conta dela e procuram remediá-la tentando fazer a vida voltar ao curso normal da simetria entre a idéia e o fato, entre o que se pensa da realidade e a realidade. A gravíssima conjuntura que estamos vivendo - como se pode atestar pelas matérias abaixo - talvez não permita mais nenhum arranjo de resgate, o que me faz imaginar cenários parecidos com os fatos narrados por Érico Veríssimo em O Incidente em Antares ou pelo descritos por Saramago em Ensaio sobre a Cegueira; quem sabe em Walking Dead, talvez algum episódio em Black Mirror ou em Além da Imaginação. Não sei. Só estou convencido de que apenas uma forte ruptura, seja lá de que natureza for, é capaz de nos devolver à História...

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