Back in the saddle again

Aloizio Mercadante: equívocos sistemáticos na percepção do que é o ensino privado levaram o novamente ministro da Educação a provocar o inchamento descontrolado do Fies e a causar a maior transferência de recursos públicos para as empresas universitárias

De todas as nomeações que a presidente Dilma fez nesse loteamento de seu ministério (uma partilha  que agora vai chegar ao 2o. escalão), penso que a mais imprudente foi a recondução de Aloizio Mercadante ao Ministério da Educação. Os motivos para que eu tenha convicção disso são vários, a começar pela absoluta falta de intimidade do nomeado com a pasta. Com exceção de sua atuação bissexta como professor, o que não lhe confere o certificado de especialista em coisa alguma relacionada com a Educação, Mercadante é autor de uma polêmica tese de doutorado defendida na Unicamp e, até onde sei, parou por aí. 

Não conheço um único projeto do também ex-ministro que tenha servido de diretriz para sua gestão no MEC (quando foi substituído por Renato Janine Ribeiro); não conheço também uma única fala sua em torno da regulação dos interesses privados que estão destruindo a Universidade brasileira; e também nunca ouvi falar de seus projetos para o campo da produção científica (ainda que já tenha sido ministro da Ciência e Tecnologia), da pós-graduação, para o aperfeiçoamento da qualificação dos professores, da melhoria na qualidade do ensino, da recuperação da universidade pública. A pergunta é incontornável: o que Mercadante fez (ou promete que fará) num ministério com a importância estratégica e com os recursos do MEC? A única pista que consigo para entender sua recondução à pasta é a declaração que ele próprio fez ao jornal O Estado de S. Paulo na entrevista publicada hoje: "Eu fui para o MEC porque minha experiência teve êxito. Eu e a presidente temos uma relação muito profunda".

Sou tentado a ficar com a segunda justificativa já que é conhecido o clima de confiança que existe entre a presidente e seu ministro. Mas essa autoreferência de que sua experiência teve êxito... sei não, me parece cabotina e totalmente injustificada.

O caso mais rumoroso nesse sentido me parece ter sido o escândalo do Fies - mais ou menos na mesma linha de açodamento com que o período Lula/Dilma se desmanchou em acenos fiscais ou de ajuda de outra natureza para todos os empresários, mas neste caso para os envolvidos com a exploração puramente mercantil do ensino superior. Conta a lenda - reproduzida em matéria publicada no blog de Luis Nassif - que durante a permanência de Mercadante no MEC, o número de estudantes financiados pelo programa subiu quase 470%, passando de 150 mil para 750 mil.

Havia, na lógica equivocada de Lula em sucatear a universidade pública, a necessidade de expansão do subsídio estudantil, mas o crescimento desmedido ocorrido sob a gestão Mercadante foi pura irresponsabilidade e acabou se transformando num duto de transferência de dinheiro da sociedade para as empresas que aproveitaram a deixa e se dedicaram à prática da fraude pura e simples inflando artificialmente o sistema: bolsas do Fies no valor de R$ 1.000 em escolas onde a mensalidade de um aluno não-bolsista era de R$ 200. De verdade, o Fies nunca foi um programa social; foi um modalização não assumida em torno de um modelo de universidade.

Mercadante, a julgar pelos termos da entrevista que concedeu ao Estadão, não tem a menor ideia do que aconteceu e nada indica que esteja disposto a colocar um ponto final na sangria que os recursos públicos estão sofrendo: a orgia chegará em 2015 a R$ 17,7 bilhões em 2015.

* Leia também: FIES, dinheiro público nas mãos erradas (do blog)
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